Processo 914794/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2014 10:06
Autuado em 08/10/2014 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4147/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4147/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
03/09/2015 Acórdão   4147/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado RUBENS FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2014 10:08 199463/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 19:11 do Protocolo 927730/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2836/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4147/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16651/2014
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3963/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3928/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
05/10/2015 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2836/2015 -
04/09/2015 13:53 STP Acórdão nº 4147/2015 -
04/09/2015 13:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2015 -
04/09/2015 13:53 STP Despacho Processual Diverso nº 172/2015 -
24/06/2015 16:43 GCNB  
28/04/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 7438/2015 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento. Regularidade das contas.
13/10/2014 15:48 DCM Instrução nº 2072/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 5140/14 - Primeira Câmara.
10/10/2014 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3963/2014 -
08/10/2014 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 920/2014 -
08/10/2014 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3928/2014 -
08/10/2014 10:06 DP Informação nº 17197/2014 -

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